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Novidades

5.ª Reunião Plenária do Conselho para a Renovação Urbana — Data e Ordem de trabalhos

2016-10-18

Data:24 de Outubro de 2016 (segunda-feira)
Hora:15h00
Local:Sala de reuniões da DSSOPT sita na Estrada D. Maria II, n.º 33, 18.º andar, Macau

Ordem de trabalhos
1.    Aprovação da acta n.º 4/CRU/2016 da 4ª Reunião Plenária de 2016;
2.    Proceder ao agrupamento dos membros e à eleição dos coordenadores e coordenadores-adjuntos;
3.    Distribuição dos seguintes trabalhos de estudo aos grupos especializados:
  ‧   Forma de promover a renovação urbana
  ‧  Criação de um plano de habitação provisória
  ‧  Proporção necessária dos proprietários do edifício a reconstruir
  ‧  Reforço do plano de apoio financeiro do Fundo de Reparação Predial
  ‧  Reaproveitamento dos edifícios industriais
  ‧  Outras medidas que beneficiam a renovação urbana
4.    Introdução à proposta de lei intitulada“Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios”;
5.    Outros assuntos.