Você está aqui:Home >
Alterar tamanho da fonte 

Novidades

1.ª Reunião Plenária do Conselho para a Renovação Urbana de 2019 – Notícia

2019-05-09
Data de upload: 2019-05-09

Realizou-se em 8 de Maio a 1.ª Reunião Plenária do Conselho para a Renovação Urbana (CRU) de 2019 presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário.


Depois de aprovada a acta da 3.ª reunião plenária de 2018, deu-se início à ordem dos trabalhos.


A sociedade de consultadoria a quem foi adjudicada o estudo da renovação urbana de Macau fez uma breve apresentação aos vogais sobre os serviços de consultadoria que estão a decorrer, nomeadamente a análise à viabilidade das propostas apresentadas pelos grupos especializados do Conselho relativas ao plano de habitação provisória, às medidas de atribuição de benefícios respeitantes à promoção da renovação urbana, às percentagens dos direitos de propriedade para efeitos de reconstrução de edifícios e respectivos requisitos e às compensações a dar aos proprietários afectados pela reconstrução de edifícios, as quais serão depois discutidas entre a sociedade de consultadoria e os vogais.


Relativamente ao estudo da renovação urbana de Macau, a sociedade de consultadoria tem de apresentar 5 relatórios: o relatório preliminar, o relatório final, o relatório do documento da consulta pública, o relatório das opiniões recolhidas e o relatório síntese. Relativamente à minuta do relatório preliminar, foi depois elaborada uma nova versão, estando-se neste momento a analisar as opiniões apresentadas por 14 serviços competentes.  


Além disso, devido a alterações efectuadas na lista dos vogais do CRU exarada no Despacho do Chefe do Executivo n.o 22/2019, procedeu-se nesta reunião a ajustamentos na composição dos membros dos grupos especializados.