Data：24 de Outubro de 2016 (segunda-feira)
Hora：15h00
Local：Sala de reuniões da DSSOPT sita na Estrada D. Maria II, n.º 33, 18.º andar, Macau
Ordem de trabalhos
1. Aprovação da acta n.º 4/CRU/2016 da 4ª Reunião Plenária de 2016;
2. Proceder ao agrupamento dos membros e à eleição dos coordenadores e coordenadores-adjuntos;
3. Distribuição dos seguintes trabalhos de estudo aos grupos especializados:
‧ Forma de promover a renovação urbana
‧ Criação de um plano de habitação provisória
‧ Proporção necessária dos proprietários do edifício a reconstruir
‧ Reforço do plano de apoio financeiro do Fundo de Reparação Predial
‧ Reaproveitamento dos edifícios industriais
‧ Outras medidas que beneficiam a renovação urbana
4. Introdução à proposta de lei intitulada“Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios”;
5. Outros assuntos.
