Decorreu hoje (dia 16 de Maio) o acto público de abertura das propostas relativo à prestação de “Serviços de Consultadoria para Realização de Estudos sobre a Renovação Urbana”.
A DSSOPT tinha convidado 4 sociedades de consultadoria, duas foram admitidas condicionalmente e devem entregar os documentos em falta dentro do prazo estipulado e duas não apresentaram propostas. Os preços variam entre os seis milhões e novecentas mil patacas e os dez milhões e quatrocentas mil patacas e o prazo de prestação de serviços varia entre os 120 e 220 dias.
A prestação de serviços compreende a elaboração de propostas sobre o plano de alojamento provisório, as medidas de atribuição de benefícios respeitantes à promoção da renovação urbana, as percentagens dos direitos de propriedade para efeitos de reconstrução de edifícios e respectivos requisitos e as compensações a dar aos proprietários afectados pela reconstrução de edifícios. Deverá também ser feita uma análise sobre a viabilidade e concretização das respectivas compensações, devendo ainda a entidade a quem for adjudicada colaborar na realização de consultas públicas com base nos resultados dos estudos e organizar e analisar as opiniões recolhidas.
Os critérios de avaliação das propostas serão o preço, o prazo da prestação, o plano de trabalhos e a experiência.
